Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Bem é penhorável, mesmo após separação

Sem provas não há como mudar decisão

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Assinatura de revista gera indenização

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia